Direito Previdenciário

 A Previdência Social é essencial para a proteção de direitos fundamentais como saúde, renda e dignidade. Atuamos de forma responsável e estratégica para garantir que os segurados tenham acesso aos benefícios previdenciários assegurados por lei.
Atuação Jurídica:
  • Aposentadoria por tempo de contribuição, idade e especial
  • Auxílio-doença, aposentadoria por invalidez
  • Revisões de benefícios
  • Planejamento previdenciário
  • BPC/LOAS e benefícios assistenciais
  • Representação em processos administrativos e judiciais
 

Nossa atuação busca assegurar o acesso justo aos direitos previdenciários, com atenção à legislação e às atualizações constantes no INSS.

Erro médico: há responsabilidade?

Um diagnóstico incorreto pode gerar consequências relevantes ao paciente, dependendo do caso e das circunstâncias envolvidas. A análise da conduta e dos impactos sofridos é essencial para avaliar possíveis responsabilidades e direitos

Gestão e contratos

Seus direitos e os dos seus filhos são essenciais. Você sabia que a estabilidade no emprego para gestantes vale independentemente do tipo de contrato?

Síndrome de BURNOUT

A Síndrome de Burnout tem se tornado cada vez mais comum no ambiente corporativo. A legislação trabalhista brasileira dispõe que doenças ocupacionais podem ser equiparadas a acidentes de trabalho.

Demissão após retorno de licença maternidade.

Voltar ao trabalho após o nascimento de um filho já é um grande desafio. Agora, imagine ser demitida logo no primeiro dia de retorno. A legislação trabalhista garante estabilidade à empregada gestante desde o início da gravidez até cinco meses após o parto. Esse direito permanece mesmo depois do fim da licença-maternidade.

Auxílio Acidente.

Muita gente acredita que, ao voltar a trabalhar depois de um acidente, perde o direito ao auxílio-acidente. Isso é um mito! Esse benefício pode ser pedido mesmo quando o segurado continua exercendo sua atividade profissional. O auxílio-acidente não substitui o salário.

Jovem aprendiz tem estabilidade?

Você sabia que a jovem aprendiz grávida tem direito à estabilidade no emprego? No vídeo, vamos esclarecer tudo sobre esse direito e como ele protege as mães. Assista e fique por dentro!

Oferecemos um atendimento jurídico ético, humano e comprometido com seus direitos.

Freitas e Lozano Advocacia Copyright ® 2025 - Todos os Direitos Reservados